O clima esquentou no plenário da Câmara de Campina Grande. A Casa realiza uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (31), para votar projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de um empréstimo de US$ 52 milhões junto ao Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Mas, uma decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a suspensão da sessão. A decisão foi comunicada ao presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso, por um dos vereadores em plenário, o que gerou tumulto, bate-boca e acusações.
Na decisão, a juíza Dayse Maria Pinheiro Mota destaca que “verifica-se que o ofício convocando os vereadores para a sessão extraordinária do dia 31/03/2023, que tem por finalidade deliberar acerca de projetos de leis, foi encaminhado no dia 30/03/2023, ou seja, 24 (vinte e quatro horas) antes da realização da aludida sessão. Portanto, ao arrepio do normativo que rege a Casa Legislativa, situação que enseja a intervenção do Poder Judiciário.”
A bancada governista acusou a oposição de abrir as portas do plenário para o oficial de justiça, ao mesmo tempo em que vereadores da base do prefeito Bruno Cunha Lima tentaram barrar a entrada do oficial, que praticamente foi imprensando na porta.
Marinaldo ainda assim determinou a leitura do projeto e deu início à discussão. Foi questionado pelo vereador Pimentel Filho se iria ir de encontro à decisão judicial.
Marinaldo ainda tentou argumentar mas, orientado pela assessoria m, suspendeu a sessão por dois minutos, mas pediu que os parlamentares permaneçam em plenário.
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